Câmara entrará em recesso parlamentar a partir de amanhã, 22, retomando as atividades no mês de fevereiro. Confira o balanço das atividades deste primeiro ano da 8ª legislatura
A partir de amanhã, 22, a Câmara de Vereadores entrará em recesso de suas atividades, retomando os trabalhos no mês de fevereiro, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
É um momento de pausa nas atividades do Poder Legislativo, previsto em todas as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas no país, ressalvados os casos de interrupção por urgência ou interesse público, ocasião em que os Vereadores se reúnem por convocação extraordinária.
Biênio - O Presidente da Câmara eleito para o primeiro biênio da legislatura, Vereador Dirceu de Souza (PSDB), avaliou positivamente a direção dos trabalhos da casa. Na última sessão ordinária pautada para este ano, registrou seu agradecimento aos nobres vereadores pelo trabalho de união, que permitiu a tramitação de importantes projetos para a cidade de Monte Carlo. Na mesma oportunidade, agradeceu aos servidores efetivos da casa pelo apoio, empenho e dedicação, desejando a todos os vereadores, servidores e munícipes um feliz natal e próspero ano novo.
Números e Transparência - Neste ano de 2021, foram apreciados na Câmara 70 (setenta) projetos de lei, além de decretos, resoluções e portarias. As Comissões Técnicas realizaram 43 reuniões para análise e emissão de pareceres dos projetos de leis. O plenário reuniu-se, de modo presencial ou virtual, no total de 53 sessões, sendo que uma destas foi reservada para entrega de títulos de cidadão honorário, em comemoração ao aniversário da cidade.
QUADRO GERAL | |
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Tipo Matéria | Quantidade |
PL - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo | 60 |
PLC - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo | 7 |
PLC - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo | 1 |
PL - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo | 2 |
DL - Projeto de Decreto Legislativo | 4 |
RESOL - Projeto de Resolução | 2 |
MOÇÃO - Moção | 8 |
REQ - Requerimento | 1 |
INFO - Pedido de Informação | 5 |
IND - Indicação | 47 |
ATA - Ata da Sessão | 13 |
OUT - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) | 20 |
OFC - Ofício do Poder Executivo | 102 |
EMEND - Emenda Modificativa | 3 |
EMSUP - Emenda Supressiva | 1 |
PROC - Processo Administrativo | 10 |
ATACT - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação | 24 |
ATACP - Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas | 25 |
ATAOE - Ata de Sessão do Plenário | 8 |
ATACS - Ata Comissão de Serviços Públicos | 23 |
ATAPL - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico | 25 |
ATAEX - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico | 7 |
Balanço positivo - A Câmara encerra o primeiro ano da legislatura com resultado positivo, tendo todas as matérias em tramitação apreciadas, zerando, portanto, o estoque de proposições.
Convite - Com transparência nos trabalhos legislativos, as sessões da Câmara, com transmissão ao vivo no canal do Youtube, acontecem todas às quintas-feiras, 18h:30min. A população, também, poderá acompanhar presencialmente as sessões, observando a capacidade de lotação da casa e os protocolos de higienização, em especial com o uso de máscara e álcool em gel.