Câmara entrará em recesso parlamentar a partir de hoje, 22, retomando as atividades no mês de fevereiro. Confira o balanço das atividades deste segundo ano da 8ª legislatura e eleição da mesa diretora para o próximo biênio
A partir de hoje, 22, a Câmara de Vereadores entra em recesso de suas atividades, retomando os trabalhos no mês de fevereiro, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
É um momento de pausa nas atividades do Poder Legislativo, previsto em todas as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas no país, ressalvados os casos de interrupção por urgência ou interesse público, ocasião em que os Vereadores se reúnem por convocação extraordinária.
Biênio - O Presidente da Câmara eleito para o primeiro biênio da legislatura, Vereador Dirceu de Souza (PSDB), avaliou positivamente a direção dos trabalhos da casa. Na última sessão pautada para este ano, registrou seu agradecimento aos nobres vereadores pelo trabalho de união, que permitiu a tramitação de importantes projetos para a cidade de Monte Carlo. Desejou, da mesma forma, sucesso à mesa diretora eleita para o novo biênio, colocando-se à disposição para o que for necessário. Na mesma oportunidade, agradeceu aos servidores efetivos da casa pelo apoio, empenho e dedicação, desejando a todos os vereadores, servidores e munícipes um feliz natal e próspero ano novo.
Números e Transparência - Neste ano de 2022, foram apreciados na Câmara 82 (oitenta e dois) projetos de lei, além de decretos, resoluções e portarias. As Comissões Técnicas realizaram 30 reuniões para análise e emissão de pareceres dos projetos de leis. O plenário reuniu-se, de modo presencial ou virtual, no total de 45 sessões, sendo que uma destas foi reservada para eleição da mesa diretora para o biênio 2023/2024.
QUADRO GERAL | |
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Tipo Matéria | Quantidade |
PL - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo | 69 |
PLC - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo | 7 |
PLC - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo | 2 |
PL - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo | 4 |
RESOL - Projeto de Resolução | 2 |
MOÇÃO - Moção | 2 |
REQ - Requerimento | 4 |
INFO - Pedido de Informação | 3 |
IND - Indicação | 39 |
ELOM - Emenda à Lei Orgânica | 2 |
OUT - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) | 9 |
OFC - Ofício do Poder Executivo | 40 |
PROC - Processo Administrativo | 2 |
ATACT - Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação | 30 |
ATACP - Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas | 30 |
ATAOE - Ata de Sessão do Plenário | 40 |
ATACS - Ata Comissão de Serviços Públicos | 29 |
ATAEX - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico | 5 |
Balanço positivo - A Câmara encerra o segundo ano da legislatura com resultado positivo, tendo todas as matérias em tramitação apreciadas, zerando, portanto, o estoque de proposições.
Mesa Diretora - Conforme determina a Lei Orgânica, a mesa diretora para o biênio 2023/2024 foi eleita com chapa única tendo, como Presidente, o vereador Oravio Cordeiro (PSDB) e, como vice-presidente, o vereador Anderson Rafael Sartor (PSDB). Os vereadores Emersson de Oliveira (PP) e Carlos Alberto Correa de Almeida (PSDB) foram eleitos às cadeiras de 1º e 2º Secretário, respectivamente.
Convite - Com transparência nos trabalhos legislativos, as sessões da Câmara, com transmissão ao vivo no canal do Youtube, acontecem todas às quintas-feiras, 18h:30min. A população, também, poderá acompanhar presencialmente as sessões, observando a capacidade de lotação da casa.