Portal da Transparência
Execução Orçamentária
Gestão de Pessoas
- Relatório Gestão Fiscal (a partir do ano de 2021 - novo portal da transparência)
- Relatório Gestão Fiscal (disponibilizado até 2020 - antigo portal da transparência)
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária (disponibilizado a partir do ano de 2021 - novo portal da transparência)
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária (disponibilizado até o ano de 2020 - antigo portal da transparência)
Concursos
Licitações, Diárias, Despesas empenhadas, liquidadas e pagas
Registros Contábeis, Balancetes e Execução Orçamentária - Portal do TCE/SC
Prestação de Contas de Gestão (Instrução Normativa n. TC-0020/2015 do TCE/SC)
- Informações Contábeis encaminhadas ao TCE/SC (Para visualizar os dados encaminhados pelo órgão, selecione, no campo unidade gestora, a opção "Câmara Municipal de Monte Carlo")
Relatórios do Controle Interno
- Relatório Controle Interno - 1º Bimestre 2021
- Balancete Financeiro - Março de 2021
- Balancete Financeiro - Abril de 202
- Relatório Controle Interno - 2º Bimestre 2021
- Balancete Financeiro - Junho de 2021
- Balancete Financeiro - Maio de 2021
- Relatório Controle Interno - 3º Bimestre 2021
- Balancete Julho 2021
- Balancete Agosto 2021
- Balancete Setembro 2021
- Balancete Outubro 2021
- Balancete Novembro 2021
- Balancete Dezembro de 2021
Relatórios Contábeis
Inspeções, Auditorias e Análise de Contas realizadas pelo TCE/SC
Clique aqui e confira o trâmite de inspeções, auditorias e análises realizadas pelo TCE/SC. Selecione a aba pesquisa avançada, o ano desejado, a esfera municipal e a unidade gestora municipal, localizando no rol de instituições a Câmara Municipal de Monte Carlo. Clique, em seguida, no botão pesquisar.
Portarias
Clique aqui e confira nesta aba as portarias publicadas, selecionando o tipo de norma jurídica (portaria) e o ano respectivo.
Decretos Legislativos
Clique aqui e confira nesta aba os decretos legislativos publicados, selecionando o tipo de norma jurídica (decreto legislativo) e o ano respectivo
Resoluções e Atos Normativos da Presidência
Clique aqui e confira nesta aba as Resoluções** e Atos Normativos da Presidência, selecionando o tipo de norma jurídica (Resolução) e o ano respectivo*.
*Até o presente momento, não consta no acervo da Câmara Municipal a edição de Atos normativos pela Presidência.
**Não constam publicações de Resoluções nos anos de 2010, 2011, 2013, 2014, 2016
Decretos Legislativos - Apreciação de contas do Poder Executivo
Confira aqui o inteiro teor dos processos tramitados no Tribunal de Contas
Confira abaixo os Decretos Legislativos de julgamento das Contas
- Decreto Legislativo 01/2023 - Dispõe sobre as contas do município de Monte Carlo relativas ao Exercício Financeiro 2021 e dá outras providências
- Decreto Legislativo 05/2021 - Dispõe sobre as contas do município de Monte Carlo relativas ao Exercício Financeiro 2020 e dá outras providências
- Decreto Legislativo 01/2021 - Dispõe sobre as contas do município de Monte Carlo relativas ao Exercício Financeiro 2019 e dá outras providências
- Decreto Legislativo 06/2019 - Dispõe sobre as contas do município de Monte Carlo relativas ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
- Decreto Legislativo 01/2019 - Dispõe sobre as contas do município de Monte Carlo relativas ao Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências
- Decreto Legislativo 07/2018 - Dispõe sobre as contas do município de Monte Carlo relativas ao Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências
- Decreto Legislativo 01/2017 - Dispõe sobre as contas do município de Monte Carlo relativas ao Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências
- Decreto Legislativo 01/2016 - Dispõe sobre as contas do município de Monte Carlo relativas ao Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
- Decreto Legislativo 01/2015 - Dispõe sobre as contas do município de Monte Carlo relativas ao Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências
- Decreto Legislativo 01/2014 - Dispõe sobre as contas do município de Monte Carlo relativas ao Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
- Decreto Legislativo 01/2013 - Dispõe sobre as contas do município de Monte Carlo relativas ao Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Regulamentação - Serviços de Ouvidoria e Acesso à Informação
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